Conselhos Escolares terão participação ativa, assegura Dinalva Melo

Para democratizar as relações de poder no interior da escola, priorizando a representação e garantindo a decisão participativa de todos os segmentos da Unidade Escolar, a Secretaria da Educação (SEC) iniciou uma mobilização junto aos gestores das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna. A ação visa atender ao disposto na Lei nº 2.054 de 12 de dezembro de 2007, a partir de um encontro promovido pelo Departamento de Acompanhamento da Gestão da SEC hoje, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Na abertura do evento, a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, ressaltou que a participação democrática do Conselho Escolar (CE) deve ser entendida e absorvida por todos como algo extremamente essencial ao bom desempenho da escola. “Não podemos pensar essa participação como um pseudo-envolvimento ou mesmo como um órgão fiscalizador. Precisamos nos apropriar da possibilidade do Conselho Escolar como o mais importante parceiro na gestão da escola”, argumentou.

Dinalva disse também que a gestão escolar não pode ser um ente desagregador na comunidade, assumindo uma postura indesejável na localidade onde a escola está inserida. “Neste sentido, para que a escola conquiste o espaço de respeito e seja valorizada pela comunidade é necessário o estreitamento da relação com o Conselho Escolar para que todos se sintam e sejam de fato responsáveis pelos desafios a serem superados e pelas conquistas que devem ser alcançadas”, disse a secretária.

A assessora para os Conselhos Escolares, professora Inês Sobrinho da Silva Pereira apresentou diversos aspectos da Lei nº 2054, que trata sobre a instituição, a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Itabuna. Dentre os planos para o acompanhamento e atuação dos Conselhos para este, enfatizou a reconstrução do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas.

                Inês Sobrinho lembrou aos gestores escolares que como órgão de controle social, a atuação dos conselhos não podem ser reduzida às questões fiscalizadoras e financeiras, haja visto que o CE deve atuar nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira. “Conselho escolar deve exercer plenamente sua função consultiva, deliberativa, avaliativa, mobilizadora e fiscalizadora”, elucidou a assessora aos conselhos.

No encontro, os diretores de escolas foram orientados para a construção do Plano de Ação dos Conselhos Escolares, a partir da definição de responsabilidades e cronograma de implantação, acompanhamento e avaliação das ações planejadas. O evento contou com a participação do diretor do Departamento de Acompanhamento de Gestão da SEC, Virgilio Alberto Soares Pinto.